Prefeitura de Floriano participa de audiência pública sobre o novo decreto o ICMS ecológico
O Prefeito de Floriano, Antônio Reis, acompanhado da secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Haila Oka e equipe técnica, participou de audiência pública sobre o novo decreto que regula o ICMS ecológico-Edital 2023.
O evento foi promovido em parceria pela APPM, OAB e SEMAR e teve como objetivo recolher sugestões para a formatação de um novo anexo único da tabela de avaliação dos critérios de elegibilidade dos participantes, tendo em vista as dificuldades apresentadas pelos municípios para a adaptação das novas atividades exigidas pelo edital Decreto Estadual N• 19.042/2020.
A audiência pública foi destinada a prefeitos (as), secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos e gestores de Meio Ambiente; consultores jurídicos das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, entre outros.
O município de Floriano em 2022 participou das últimas edições do programa ICMS Ecológico e pelo segundo ano consecutivo foi certificado com o selo ambiental, tendo atingido seis critérios de elegibilidade através de ações de preservação ambiental desenvolvidas no município. “Foi um momento importante para os municípios que realmente se preocupam em práticas sustentáveis e de eficiência ecológica. Floriano têm se esforçado em conscientizar a população e promover cada vez mais práticas ambientais saudáveis e harmoniosas para preservar o meio ambiente”, disse o prefeito Antônio Reis.
